Trânsito
Desde a década de 60, todos os Estados vêm implementando novas regras e procedimentos no trânsito por meio deste órgão.
Dados mais recentes mostram que em 2021 morreram 33.813 pessoas no trânsito do Brasil.
O proprietário do veículo pode recorrer da multa por meio de Defesa Prévia e Recursos em 1ª e 2ª instâncias.
Autor do projeto defende que a lei estabelecida atualmente é inconstitucional, pois a Constituição garante igualdade de tratamento para todos.
Vale ressaltar que seus valores podem ser multiplicados, o que dependerá do tipo de infração cometida.
No ano passado, a PRF registrou um aumento de 225% no número de condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais.
Dirigir sem capacete, ultrapassar veículo pela contramão e excesso de velocidade estão entre as principais infrações.
O retorno do prazo vale para documentos vencimentos a partir de janeiro deste ano.
Lei Seca, validade da CNH e digitalização de documentos físicos estão entre as mudanças.
Texto aprovado estabelece que a multa seja cinco vezes mais cara.
Desde 02 de janeiro, os condutores que optarem pelo sistema já não precisam parar nas praças de cobranças.
Em 2021, aconteceram 2.906 atropelamentos de pedestres somente nas rodovias federais, com 897 mortes.
