Trânsito
O Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade existe há mais de uma década e tem um papel importante na conscientização dos condutores.
Em tempos de ChatGPT, é questão de tempo para os carros usarem de vez esse tipo de tecnologia em sua formação e alterar a dinâmica no trânsito.
Desde a década de 60, todos os Estados vêm implementando novas regras e procedimentos no trânsito por meio deste órgão.
Dados mais recentes mostram que em 2021 morreram 33.813 pessoas no trânsito do Brasil.
O proprietário do veículo pode recorrer da multa por meio de Defesa Prévia e Recursos em 1ª e 2ª instâncias.
Autor do projeto defende que a lei estabelecida atualmente é inconstitucional, pois a Constituição garante igualdade de tratamento para todos.
Vale ressaltar que seus valores podem ser multiplicados, o que dependerá do tipo de infração cometida.
No ano passado, a PRF registrou um aumento de 225% no número de condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais.
Dirigir sem capacete, ultrapassar veículo pela contramão e excesso de velocidade estão entre as principais infrações.
O retorno do prazo vale para documentos vencimentos a partir de janeiro deste ano.
Lei Seca, validade da CNH e digitalização de documentos físicos estão entre as mudanças.
Texto aprovado estabelece que a multa seja cinco vezes mais cara.
