No Brasil, o trânsito é um desafio constante, seja dia ou noite, com altos índices de acidentes e mortes nas estradas. Como uma das estratégias para combater esse problema, foi implementado o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV).

O PNCV é um programa nacional que visa controlar e fiscalizar a velocidade dos veículos nas rodovias brasileiras. Ele foi criado em 2009 pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e é coordenado pelo Ministério de Transportes e SENATRAN. O programa envolve a instalação de radares eletrônicos em pontos estratégicos das vias para monitorar e registrar a velocidade dos veículos em tempo real.

O principal objetivo do PNCV é reduzir o número de acidentes e mortes causados pelo excesso de velocidade nas estradas. Ao controlar e fiscalizar a velocidade dos veículos, o programa busca conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar os limites estabelecidos, proporcionando um trânsito mais seguro para todos.

Funcionamento e abrangência

O programa utiliza tecnologia avançada para monitorar a velocidade dos veículos. Os radares eletrônicos são instalados em locais estratégicos, como curvas perigosas e trechos com alto índice de acidentes. Esses equipamentos capturam a velocidade dos veículos e registram as infrações cometidas, permitindo que as autoridades de trânsito tomem as medidas adequadas; como emitir multas de trânsito, que estão regulamentadas no Capítulo XVIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas seções: I – Da autuação; e II – Dos julgamentos da autuação e das penalidades. Nos últimos anos também vem sendo implementadas novas tecnologias aos radares, como na Austrália, que já testou o uso de Inteligência Artificial (IA) para detectar o uso de celulares ao volante.

Benefícios e impacto na segurança viária

O PNCV tem um impacto significativo na segurança viária do país. Ao controlar e fiscalizar a velocidade dos veículos, o programa contribui para a redução de acidentes e mortes nas estradas. Além disso, ele promove a conscientização dos motoristas sobre a importância de respeitar os limites de velocidade, o que resulta em um tráfego mais seguro e organizado.

Junto aos benefícios do PNCV, o programa também gera controvérsias e alimenta alguns mitos. Alguns críticos argumentam que os radares são apenas uma forma de arrecadação de multas, a famosa “indústria da multa”, enquanto outros questionam a eficácia do programa na redução real dos acidentes. No entanto, estudos e estatísticas demonstram que o controle eletrônico de velocidade é uma medida efetiva para promover a segurança viária.

O Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) desempenha um papel crucial na redução de acidentes e na promoção da segurança no trânsito brasileiro. Ao controlar e fiscalizar a velocidade dos veículos, o programa busca conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar os limites estabelecidos, contribuindo para um tráfego mais seguro e ordenado. Embora haja controvérsias, os benefícios do PNCV são evidentes, com impactos positivos na segurança viária do país.

Redução de acidentes

De 2011 para cá, passou tempo suficiente para que fosse possível testar e comprovar a eficiência dos radares. Muitas pesquisas foram realizadas e comprovaram que essa tecnologia é capaz de reduzir acidentes no trânsito, nem que seja na área próxima em que o equipamento está instalado. Um exemplo disso é um sistema desenvolvido por pesquisadores da USP, em 2019, que captou dados de todos os radares da cidade de São Paulo do mês de fevereiro nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. A pesquisa desses dados concluiu que em um raio de até 50 metros próximo ao radar, o número de acidentes é baixo. Especialistas alegam que a partir de dados gerados pelos radares é possível comprovar uma redução média de até 35 vezes no comportamento irregular dos Condutores em locais em que os equipamentos estão instalados.

Temos exemplos disso fora do Brasil também. O Insurance Institute for Highway Safety (IIHS), uma organização independente financiada pelas seguradoras americanas, apontou em 2014 que a instalação de radares levou a uma mudança de longo prazo no comportamento de motoristas e à redução substancial de mortes e ferimentos no condado de Montgomery, próximo a Washington, nos Estados Unidos. A comunidade começou a receber mecanismos de controle de velocidade em 2007 e, em 2014, contava com 56 câmeras fixas, 30 câmeras portáteis e 6 vans de controle. Na área residencial, o limite de velocidade permitido era de 35 mph (56 km/h).

O IIHS analisou o programa durante o seu primeiro ano e constatou que, já nos primeiros 6 meses, houve redução na proporção de motoristas que dirigiam a mais de 10 mph (16 km/h) acima do limite nas ruas onde as câmeras foram instaladas. O estudo também comparou os acidentes ocorridos nessas estradas monitoradas com estradas similares nas proximidades de Virgínia que não tinham câmeras. Foi constatado que a probabilidade de morte ou lesão incapacitante nas colisões era 19% menor em Montgomery.

Segundo dados da Conferência Global sobre o Uso da Tecnologia para Aumentar a Segurança nas Rodovias, realizada em Moscou em 2009, reduzir a velocidade em 1% leva a uma diminuição de 2% no número de feridos leves, 3% menos feridos graves e 4% menos mortos.

Origem do radar no trânsito

No final da Segunda Guerra Mundial, o engenheiro do Exército dos EUA John L. Barker teve a ideia de adaptar o equipamento de radar usado em combate para a fiscalização de tráfego. Em 1947, o sistema de Barker foi testado na cidade de Glastonbury, Connecticut, criando a primeira máquina de fiscalização por radar.

O conceito de câmeras para registrar infrações de trânsito é bastante antigo: já em 1905 havia um pedido de patente nos EUA para um sistema que registraria imagens de um veículo se movendo entre dois pontos de uma estrada, com marcação de horário. As marcas de horários permitiriam o cálculo de velocidade, e a foto serviria para identificar o motorista.