O transporte de animais em carros e caminhões é uma prática comum no Brasil, seja para levar pets em passeios ou para transportar animais de fazenda. No entanto, é essencial entender que existem diretrizes para garantir a segurança deles e dos Condutores.

Quando falamos em trânsito, logo pensamos no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que nesse caso não possui normas muito específicas sobre o transporte de animais, por exemplo, se pode ou não transportar animais em motocicletas; mas algumas regras gerais se aplicam:

• Art. 235: “Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados”. Essa prática gera uma infração grave, que soma cinco pontos na carteira, e multa no valor de R$195,23;

• Art. 252: “Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda, ou entre os braços e pernas”. Essa prática gera uma infração média, que soma quatro pontos na carteira, e multa no valor de R$ 130,16.

Sendo assim, é possível constatar que mesmo sem regras específicas, o Condutor continua passível de multa caso transporte animais sem o mínimo de cuidado, já que um agente de trânsito pode enquadrá-lo nos artigos apresentados. Para realizar o transporte mais adequado possível, é imprescindível considerar os seguintes aspectos:

• Segurança em primeiro lugar: A principal preocupação deve ser a segurança de todos os ocupantes do veículo, incluindo os animais. Eles não devem comprometer a visibilidade do Condutor ou causar distrações;

• Confinamento adequado: animais devem ser transportados de forma segura e adequada, geralmente em caixas de transporte, gaiolas ou cintos de segurança específicos. Isso evita que eles se movam livremente dentro do veículo;

• Proteção contra quedas: em veículos com espaços abertos, como caminhonetes e caminhões, é essencial usar dispositivos que impeçam que os animais pulem ou caiam do veículo. Redes, grades ou cercas podem ser usadas para essa finalidade.

Transporte de animais em carros de passeio:

Quando tratamos de animais mais específicos, como os populares cachorros e gatos, o motorista deve considerar as seguintes orientações:

• Caixa de transporte: O uso de caixas de transporte apropriadas é a opção mais segura. Elas devem ser bem ventiladas e fixadas adequadamente no veículo;

• Cinto de segurança para animais: existem cintos de segurança específicos para animais de estimação que podem ser usados para prendê-los ao banco traseiro, pela guia e peitoral, com vários modelos para tamanhos diferentes. Isso evita que se movam excessivamente durante o trajeto;

• Janelas e ventilação: deixe as janelas abertas o suficiente para garantir a ventilação, mas evite que o animal coloque a cabeça para fora, pois isso pode machucá-lo com galhos, outros veículos e o próprio vento.

Transporte de carga viva em caminhões:

O transporte de carga viva, que inclui animais de fazenda, como bois, vacas, porcos, galinhas e cavalos, em caminhões, é regulamentado pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), por meio da Resolução nº 791/20, que pode ser consultada, na íntegra, clicando aqui.

Dentre as regras estabelecidas, consta, por exemplo, a necessidade de abertura total da largura do compartimento de carga em situações de emergências, como em caso de sinistro de trânsito; e a existência de um número de telefone de emergência na traseira do veículo. De forma geral, os pontos cruciais para este tipo de transporte são:

• Veículo Apropriado: O veículo deve ser adequado para o transporte de animais, com espaços suficientes e estrutura que evite ferimentos.

• Alimentação e Hidratação: Os animais devem ser alimentados e hidratados adequadamente antes e durante o transporte.

• Descanso: O transporte de longas distâncias deve incluir paradas para descanso e cuidados com os animais.

O transporte de animais em veículos requer responsabilidade e atenção às normas de segurança. Cumprir as diretrizes do CTB e recomendações de especialistas em trânsito e em saúde animal, é essencial para garantir o bem-estar deles e a segurança nas vias. Ao seguir as regras e precauções apropriadas, os proprietários de veículos podem assegurar que seus animais sejam transportados com segurança e conforto.