Na matéria do Blog Transitar desta semana, convidamos você a refletir: imagine confiar a segurança de uma criança a um veículo de duas rodas, sem proteção lateral, com alto risco de quedas e colisões. Parece arriscado? É porque realmente é. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe o transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Essa proibição não é um capricho legal, mas sim uma resposta direta à vulnerabilidade infantil no trânsito.

Desde abril de 2021, a Lei nº 14.071/20 alterou o artigo 244 do CTB, tornando infração gravíssima conduzir motocicleta transportando criança menor de 10 anos ou que, mesmo com essa idade, não tenha condições de cuidar da própria segurança. As penalidades são severas: multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

A escolha dessa idade não é aleatória. Estudos técnicos mostram que crianças abaixo de 10 anos não têm força muscular, equilíbrio corporal nem maturidade cognitiva suficientes para se manterem seguras na garupa de uma moto. Elas não conseguem se segurar com firmeza, alcançar os pedais ou usar corretamente o capacete, o que compromete totalmente sua proteção em caso de acidente.

Mesmo em trajetos curtos, o risco é real. Crianças pequenas podem se distrair, se movimentar de forma inesperada ou até dormir durante o trajeto. Esses comportamentos, comuns na infância, afetam diretamente o equilíbrio da moto e aumentam o risco de quedas. Além disso, o impacto de uma colisão em uma criança é muito mais severo do que em um adulto, devido à fragilidade do corpo em desenvolvimento.

Segundo o Ministério da Saúde, 16% das mortes de crianças em sinistros de trânsito envolvem motocicletas. Isso significa que, a cada 10 crianças que perdem a vida no trânsito, pelo menos uma estava em uma moto. Esses números reforçam a urgência de respeitar a legislação e adotar práticas seguras.

Mesmo após completar 10 anos, o transporte deve seguir critérios rigorosos:

• A criança deve alcançar os pedais da garupa

• Deve usar capacete do tamanho correto, com viseira ou óculos de proteção

• Precisa ter força e coordenação para se segurar com firmeza

• É recomendável o uso de roupas adequadas, como calçados fechados e jaquetas resistentes

Transportar uma criança em uma moto não é apenas uma questão de praticidade, é uma decisão que envolve riscos sérios. A lei existe para proteger quem ainda não tem condições de se proteger sozinho. Respeitá-la é um ato de empatia e responsabilidade. Mais do que cumprir uma norma, é reconhecer que cada escolha no trânsito pode salvar uma vida. Ao adotar atitudes conscientes, contribuímos para um ambiente mais seguro para todos, especialmente para os mais vulneráveis.

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