O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vive um momento de transformação e debate intenso. De um lado, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), aprovou uma resolução que promete reduzir em até 80% os custos da habilitação, sacrificando a educação de trânsito com a redução de aulas, principalmente práticas. Do outro, o Congresso Nacional endureceu as regras ao derrubar vetos presidenciais e tornar obrigatório o exame toxicológico para categorias A e B, além de manter a exigência para C, D e E.

Essa disputa revela um cenário de contrastes: enquanto o governo defende as mudanças para flexibilizar o acesso, parlamentares reforçam a necessidade de controle e segurança.

O exame, que custa entre R$ 90 e R$ 110, detecta o uso de substâncias psicoativas em até 90 dias. Antes, a exigência valia apenas para motoristas profissionais. Agora, será estendida a todos os candidatos.

Parlamentares justificaram a medida afirmando que os argumentos do governo contra a obrigatoriedade estavam “ultrapassados” e que o exame é essencial para aumentar a segurança viária.

Esse embate mostra que, embora haja consenso sobre a necessidade de ampliar o acesso à habilitação, há divergências sobre como fazê-lo sem comprometer a segurança.

O resultado dessas mudanças será sentido nas ruas e estradas nos próximos anos, quando os efeitos práticos começarem a aparecer, seja na democratização do acesso à CNH, seja nos impactos sobre a segurança viária.

Estejamos atentos!