O trânsito, vital para a mobilidade nas cidades, continua sendo um campo de batalha repleto de desafios diários para pessoas com deficiência (PcD). Apesar dos avanços significativos nas legislações e adaptações urbanas, a realidade ainda é marcada por barreiras físicas, sociais e culturais que dificultam o acesso igualitário e seguro para esse grupo. Na matéria desta semana, exploraremos as dificuldades e desafios que as pessoas com deficiência (PcD), enfrentam no trânsito.

Uma das principais dificuldades enfrentadas está relacionada à infraestrutura urbana. Calçadas esburacadas, ausência de rampas de acesso ou rampas mal construídas e sinalização ineficaz tornam a locomoção um verdadeiro obstáculo diário para cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a ausência de pisos táteis adequados prejudica a orientação de pessoas com deficiência visual, aumentando os riscos de acidentes.

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva, apoiada pela Uber, revelou que 77% das pessoas com deficiência já sofreram preconceito durante seus deslocamentos. Além disso, 86% dos entrevistados temem pela sua segurança, preocupados com furtos, assaltos, agressões físicas ou sinistros de trânsito.

A pesquisa também destaca o perfil de deslocamento dessas pessoas: 45% dos que usam transporte público têm restrições na região onde vivem. Além disso, 79% dos entrevistados já chegaram atrasados ou perderam compromissos por causa da falta de acessibilidade nos trajetos, afetando cerca de 13 milhões de pessoas.

Outro problema recorrente é o transporte público. Muitos ônibus, trens e metrôs ainda não contam com equipamentos de acessibilidade como elevadores, plataformas e assentos prioritários devidamente adaptados. Mesmo quando esses recursos estão disponíveis, a falta de manutenção ou o despreparo de motoristas e cobradores para lidarem com as necessidades dos passageiros com deficiência podem transformar a trajetória em uma experiência frustrante.

As formas de deslocamento mais populares entre a população PcD são ir a pé ou com cadeira de rodas (50%) e carro particular (47%). Além disso, 43% usam transporte por aplicativo, 34% utilizam ônibus ou van municipal e 14% metrô.

Entre as pessoas com deficiência visual, os aplicativos de mobilidade urbana, como Uber, e caminhar são as opções mais populares, com 54% dos entrevistados.

Quanto aos motivos de deslocamento, 67% se deslocam para atendimentos de saúde, 36% para visitas a familiares e amigos, e 34% para tratar de assuntos pessoais.

O comportamento da sociedade também é um ponto crucial. O desrespeito às vagas de estacionamento destinadas ao PcD, o bloqueio de rampas de acesso por veículos estacionados irregularmente e a falta de empatia em situações cotidianas são reflexos de uma cultura que ainda não incorporou a inclusão como princípio fundamental.

Outros Dados da Pesquisa do Instituto Locomotiva apontam que:

- 95% dos entrevistados concordam que pessoas com deficiência têm mais dificuldades para se deslocar nas cidades.

- 92% afirmam que a discriminação é comum para PcD.

- 61% já se sentiram tristes ou deprimidos após problemas com acessibilidade.

- 94% acreditam que a falta de informação é a principal causa da discriminação. 75% temem sofrer algum tipo de discriminação.

- 77% já mudaram a forma de se deslocar por conta de preconceito ou discriminação.

- 66% dos casos de discriminação ocorrem na rua ou no trânsito, 63% no transporte público e 43% em táxis ou aplicativos de mobilidade.

- 70% dos entrevistados acham que não haverá punição adequada para quem comete discriminação contra PcD.

Apesar das dificuldades, há movimentos que apontam para uma transformação. Iniciativas de ONGs, coletivos e indivíduos têm pressionado o poder público e a sociedade para promoverem mudanças concretas. Programas de educação no trânsito, fiscalização mais rígida e investimentos em infraestrutura acessível são algumas das ações implementadas para construir um trânsito mais inclusivo.

 A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), por exemplo, é um marco importante na luta pela igualdade de direitos, ela tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.

Garantir a mobilidade equitativa é um direito de todos. Refletir sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência no trânsito é essencial para sensibilizar a sociedade e incentivar ações que promovam acessibilidade, segurança e dignidade para todos os cidadãos.

Esperamos que você tenha gostado do conteúdo desta semana. Juntos, podemos construir um trânsito mais seguro e respeitoso para todos.

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